Conformidade com EMV: O Que Você Precisa Saber

O Que é EMV?

EMV® é uma tecnologia desenvolvida e gerenciada pela American Express, Discover, JCB, Mastercard, UnionPay e Visa. Trata-se de um padrão global para cartões de crédito que utilizam chips de computador para autenticar transações com cartão com chip. Os chips EMV criptografam as informações bancárias, tornando-as muito mais seguras do que os antigos cartões com tarja magnética. A tecnologia EMV foi criada principalmente para prevenir fraudes em cartões de crédito.

Quando ocorrem fraudes por falsificação ou por cartões perdidos e roubados, os titulares de cartão podem perder a confiança no produto, no banco emissor e no estabelecimento comercial onde a fraude ocorreu. Na maioria dos casos, o emissor precisará encerrar a conta e, ao fazê-lo, corre o risco de perder clientes. O lojista pode ter prejuízos relacionados à compra fraudulenta e, possivelmente, perder negócios futuros com o titular do cartão.

Os cartões EMV são cartões inteligentes (também chamados de cartões com chip ou cartões CI) porque armazenam seus dados em circuitos integrados. Além disso, também possuem a conhecida tecnologia de tarja magnética para garantir a compatibilidade com versões anteriores.

Embora possa haver resistência por parte dos envolvidos em adotar a tecnologia de pagamento EMV (Home Depot e Walmart chegaram a processar emissores de cartões), especialistas em segurança acreditam que a migração dos estabelecimentos comerciais é uma etapa fundamental no combate às fraudes que costumam ocorrer nos terminais de pagamento em lojas físicas.

Isso é muito importante diante do volume cada vez maior de fraudes em cartões de crédito. A partir de outubro de 2015, se um cliente utilizar um cartão com chip fraudulento e o estabelecimento comercial não possuir um leitor de cartão EMV, esse estabelecimento poderia ser responsabilizado pela fraude. Isso é conhecido como "transferência de responsabilidade". Como veremos adiante, essa data foi estendida para outubro de 2020 para postos de gasolina e lojas de conveniência, devido à sua situação particular.

A migração para o EMV e para os cartões com chip foi e continua sendo uma tarefa de grande envergadura. Em primeiro lugar, todos os cartões que utilizam apenas tarja magnética precisam ser substituídos por cartões habilitados com chip. Existem aproximadamente 1,2 bilhão de cartões de pagamento ativos nos Estados Unidos, emitidos por bancos. Em segundo lugar, todos os terminais de ponto de venda (PDV) e de pagamento estão sendo atualizados para aceitar cartões com chip — um processo dispendioso que deve custar entre 8 e 12 bilhões de dólares.

O que é a Conformidade com o EMV?

Como saber se você está em conformidade? Anteriormente, as operadoras de cartão de crédito eram responsáveis pelos valores subtraídos em transações fraudulentas. Agora, a responsabilidade por fraudes ou contestações de pagamento recai sobre a parte que apresentar menor conformidade com o novo sistema EMV. Em outras palavras, ela é transferida para os estabelecimentos que não integraram totalmente a tecnologia EMV. Portanto, se você passar na leitora magnética um cartão com chip que deveria ser inserido no leitor, as operadoras não irão reembolsá-lo. E apenas pelo fato de aceitar cartões EMV, não significa que você não possa mais processar cartões com tarja magnética (a maioria dos cartões com chip também possui uma tarja magnética no verso).

Se um cliente utilizar um cartão com tarja magnética que não possui chip e o cartão for passado na leitora, o estabelecimento não será responsabilizado em caso de contestação de pagamento EMV. É sempre uma boa prática comercial solicitar a identificação do cliente ao autorizar o pagamento. Clientes legítimos não devem se opor a essa camada adicional de segurança, que os protege tanto a eles quanto ao estabelecimento.

No entanto, se um cliente passar na leitora magnética um cartão que possui chip, o estabelecimento poderá ser responsabilizado por uma contestação de pagamento EMV. Nesse caso, o estabelecimento seria prudente em atualizar seu equipamento para um leitor de cartões EMV, de modo que, se o cliente inserir o cartão em vez de passá-lo na leitora, o estabelecimento não seja responsabilizado pela contestação.

A transferência de responsabilidade não se aplica quando os cartões são utilizados em transações "sem a presença do cartão" ou quando a fraude ocorre em caso de perda ou roubo do cartão. Nessas situações, a responsabilidade segue as mesmas regras de estorno já vigentes. Estabelecimentos que realizam todas as suas vendas on-line não precisam se preocupar com a transferência de responsabilidade.

A Conformidade com o EMV é Obrigatória por Lei?

Na verdade, não. Cabe a cada empresa decidir individualmente se deseja ou não realizar a atualização. Porém, ainda que a transferência de responsabilidade do EMV não seja oficialmente uma lei, é aconselhável proteger você e o seu negócio de ser responsabilizado por uma contestação de pagamento EMV.

Além de proteger contra a transferência de responsabilidade, há outro benefício em migrar para a tecnologia EMV: os leitores de cartão habilitados para EMV também podem suportar a tecnologia de Comunicação por Campo de Proximidade (NFC). Isso permite que os clientes aproximem seu cartão de débito ou crédito a poucos centímetros do leitor para concluir a transação. O "Toque e Vá" é o recurso mais recente disponível aos clientes, que certamente apreciarão a facilidade proporcionada em sua experiência de compra.

O Setor de Combustíveis: Um Caso Especial de Conformidade com EMV

O setor de combustíveis é um dos que terá um prazo estendido para adequação à tecnologia EMV.

Em 2013, último ano mensurado pelo extinto MarketFacts da National Petroleum News, havia 152.995 postos de abastecimento no varejo nos Estados Unidos. As lojas de conveniência respondem por cerca de 80% dos combustíveis para veículos vendidos no país. Apenas uma pequena fração dessas lojas pertence às grandes companhias petrolíferas, o que significa que a maioria dos postos é de propriedade independente, conforme dados da NACS, associação do setor de conveniência e combustíveis.

Diante desse cenário, não surpreende que os postos de gasolina estejam em estágios bastante distintos de adoção do EMV. Uma situação semelhante ocorreu quando os grandes varejistas do setor de comércio amplo adotaram a tecnologia EMV antes das empresas menores. Porém, para se manterem competitivos, os negócios de menor porte também precisaram migrar para o EMV.

Muitos postos de gasolina estão atualmente em processo de testes e certificações, enquanto outros aguardam para realizar múltiplas atualizações de uma só vez. As bombas de combustível têm uma vida útil de aproximadamente 15 anos, portanto é compreensível que se queira incorporar o máximo de tecnologia possível em uma única atualização. Estima-se que a adaptação das bombas de combustível nos EUA ao padrão EMV custará US$ 7 bilhões, uma vez que um terço das bombas existentes precisa ser substituído.

A Visa reconheceu que o setor de combustíveis enfrenta desafios únicos e, por isso, definiu a data de ativação do chip para os dispensadores automáticos de combustível (AFDs) dois anos após os estabelecimentos comerciais convencionais. Os postos de gasolina e as lojas de conveniência precisarão de mais tempo para migrar para a aceitação de cartões com chip, devido à infraestrutura complexa e à tecnologia especializada exigida pelas bombas de combustível. Em alguns casos, por exemplo, as bombas mais antigas precisam ser substituídas antes da instalação dos leitores de chip, o que requer fornecedores especializados e até mesmo obras em concreto. Já se passaram cinco anos desde que a Visa anunciou a ideia da transferência de responsabilidade, e ainda persistem dificuldades para obter um fornecimento suficiente de hardware e software EMV em conformidade regulatória.

A Visa tem trabalhado com todas as partes envolvidas ao longo do sistema de pagamentos. Ficou determinado que as taxas de fraude nas bombas de combustível são relativamente baixas, representando apenas 1,3% do total de fraudes em pagamentos nos EUA. Por isso, a Visa decidiu adiar a data de ativação da conformidade EMV para AFDs nos EUA de 1º de outubro de 2017 para 1º de outubro de 2020. No entanto, a transferência de responsabilidade EMV nos caixas eletrônicos (ATMs) não foi alterada e entrou em vigor conforme planejado em 1º de outubro de 2017.

Os EUA estão recuperando o atraso em relação ao restante do mundo, mas avançam rapidamente na implementação da tecnologia EMV. As vantagens dessa adoção são bastante evidentes.

A ID TECH é uma fornecedora líder de periféricos de pagamento com expertise em tarja magnética, contato EMV e sem contato EMV. Fundada em 1985 na Califórnia, inaugurou sua sede asiática em Taiwan em 2016. Para mais informações sobre seus produtos de pagamento em transações móveis, visite as Soluções de Pagamento Móvel da ID TECH.