Conformidade com EMV: O que você precisa saber

O que é EMV?

EMV® é uma tecnologia desenvolvida e gerenciada pela American Express, Discover, JCB, Mastercard, UnionPay e Visa. Trata-se de um padrão global para cartões de crédito que utilizam chips de computador para autenticar transações com cartão com chip. Os chips EMV criptografam as informações bancárias, tornando-as muito mais seguras do que os antigos cartões com tarja magnética. A tecnologia EMV foi criada principalmente para prevenir fraudes em cartões de crédito.

Quando ocorrem fraudes com cartões falsificados, perdidos ou roubados, os titulares de cartão podem perder a confiança no seu produto de cartão, no seu banco e no estabelecimento comercial onde a fraude ocorreu. Na maioria dos casos, o emissor precisará encerrar a conta e, ao fazer isso, corre o risco de perder clientes. Um comerciante pode ter prejuízo com a compra fraudulenta e possivelmente perder negócios futuros com aquele cliente.

Os cartões EMV são cartões inteligentes (também chamados de cartões com chip ou cartões IC) porque armazenam seus dados em circuitos integrados. Além disso, também contam com a familiar tecnologia de tarja magnética para garantir a compatibilidade com sistemas anteriores.

Embora possa haver resistência por parte dos envolvidos em migrar para a tecnologia de pagamento EMV (Home Depot e Walmart chegaram a processar os emissores de cartões), especialistas em segurança acreditam que a migração por parte dos comerciantes é uma etapa fundamental no combate às fraudes que tipicamente ocorrem nos terminais de pagamento em lojas físicas.

Isso é muito importante devido ao crescente volume de fraudes em cartões de crédito. A partir de outubro de 2015, se um cliente utilizar um cartão com chip fraudulento e o comerciante não possuir um leitor de cartão EMV, esse comerciante poderia ser responsabilizado pela fraude. Esse mecanismo é conhecido como "transferência de responsabilidade". Como veremos mais adiante, esse prazo foi estendido até outubro de 2020 para postos de gasolina e lojas de conveniência, devido às suas particularidades.

A migração para o EMV e os cartões com chip foi e continua sendo uma tarefa de grande envergadura. Primeiramente, todos os cartões com apenas tarja magnética precisam ser substituídos por cartões habilitados com chip. Há aproximadamente 1,2 bilhão de cartões de pagamento ativos nos Estados Unidos, emitidos por bancos emissores. Em segundo lugar, todos os terminais de ponto de venda (PDV) e de pagamento estão sendo atualizados para aceitar cartões com chip — um processo oneroso que deve custar entre 8 bilhões e 12 bilhões de dólares.

O que é Conformidade com EMV?

Então, como saber se você está em conformidade? Anteriormente, as operadoras de cartão de crédito eram responsáveis pelos valores subtraídos em transações fraudulentas. Agora, a responsabilidade por fraudes ou disputas de pagamento recai sobre a parte menos em conformidade com o novo sistema EMV. Em outras palavras, ela é transferida para os estabelecimentos que não integraram completamente a tecnologia EMV. Portanto, se você passar na tarja um cartão com chip, quando deveria tê-lo inserido no leitor, as operadoras não irão reembolsá-lo. E o fato de você aceitar cartões EMVnão significa que você não possa mais processar cartões com tarja magnética (a maioria dos cartões com chip também possui uma tarja magnética no verso).

Se um cliente utilizar um cartão com tarja magnética que não possui chip e o cartão for passado na leitora, o estabelecimento não será responsável em caso de disputa de pagamento EMV. É sempre uma boa prática comercial verificar a identidade do cliente ao autorizar o pagamento. Clientes legítimos não devem se incomodar com essa camada extra de segurança, que os protege tanto a eles quanto ao estabelecimento.

Entretanto, se um cliente passar na tarja um cartão que possui chip, o estabelecimento poderá ser responsabilizado em caso de disputa de pagamento EMV. O mais prudente para o estabelecimento é atualizar seu equipamento para um leitor de cartões EMV, de modo que, ao inserir o cartão em vez de passá-lo na tarja, o estabelecimento não seja responsabilizado por uma eventual disputa de pagamento EMV.

A transferência de responsabilidade não se aplica quando os cartões são utilizados em transações "sem a presença física do cartão" ou quando a fraude ocorre em decorrência de perda ou roubo do cartão. Nesses casos, a responsabilidade segue as mesmas regras de estorno vigentes. Estabelecimentos que realizam todas as suas vendas on-line não precisam se preocupar com a transferência de responsabilidade.

A Conformidade com EMV é Obrigatória por Lei?

Na verdade, não. Cabe a cada estabelecimento decidir individualmente se realizará ou não a atualização. Mas, mesmo que a transferência de responsabilidade do EMV não seja oficialmente uma lei, é altamente recomendável proteger você e o seu negócio de ser responsabilizado por uma disputa de pagamento EMV.

Há outro benefício em migrar para a tecnologia EMV além de se proteger da transferência de responsabilidade. Os leitores de cartão habilitados para EMV também podem suportar a tecnologia de Comunicação por Campo de Proximidade (NFC). Isso permite que os clientes aproximem seu cartão de débito ou crédito a poucos centímetros do leitor para concluir a transação. O "Toque e Vá" é o recurso mais recente disponível aos clientes, que certamente apreciarão a facilidade proporcionada em sua experiência de compra.

O Setor de Combustíveis: Um Caso Especial de Conformidade com EMV

O setor de combustíveis é um dos que terão mais prazo para se adequar à tecnologia EMV.

Em 2013, último ano mensurado pelo extinto MarketFacts da National Petroleum News, havia 152.995 postos de abastecimento no varejo nos Estados Unidos. As lojas de conveniência respondem por cerca de 80% dos combustíveis automotivos vendidos no país. Apenas uma pequena parcela dessas lojas pertence às grandes companhias petrolíferas, o que significa que a maior parte dos postos é de propriedade independente, conforme dados da NACS, associação do setor de conveniência e revenda de combustíveis.

Diante desse cenário, não surpreende que os postos de gasolina se encontrem em estágios bastante distintos de adoção do EMV. Uma situação semelhante ocorreu quando grandes varejistas do setor adotaram a tecnologia EMV antes das empresas menores. Porém, para se manterem competitivas, essas empresas menores acabaram sendo obrigadas a migrar para o EMV.

Muitos postos de gasolina estão atualmente em processo de testes e obtenção de certificações, enquanto outros aguardam para realizar múltiplas atualizações de uma só vez. As bombas de combustível têm uma vida útil de aproximadamente 15 anos, portanto, é natural que os proprietários queiram incorporar o máximo de novas tecnologias possível em uma única atualização. Estima-se que a adequação das bombas de combustível nos EUA ao EMV custará US$ 7 bilhões, uma vez que um terço das bombas existentes precisa ser substituído.

A Visa reconheceu que o setor de combustíveis apresenta desafios próprios e, por isso, definiu a data de ativação do chip para dispensadores automáticos de combustível/bombas (AFDs) dois anos após os estabelecimentos comerciais convencionais. Os postos de gasolina e lojas de conveniência precisarão de mais tempo para aceitar cartões com chip, devido à infraestrutura complexa e à tecnologia especializada exigida pelas bombas de combustível. Em alguns casos, por exemplo, as bombas mais antigas podem precisar ser substituídas antes da instalação dos leitores de chip — o que demanda fornecedores especializados e até mesmo obras em concreto. Já se passaram cinco anos desde que a Visa anunciou a ideia da transferência de responsabilidade, e ainda há dificuldades para obter um fornecimento suficiente de hardware e software EMV em conformidade regulatória.

A Visa tem trabalhado com entidades em toda a cadeia do sistema de pagamentos. Verificou-se que as taxas de fraude nas bombas de combustível são relativamente baixas, representando apenas 1,3% do total das fraudes em pagamentos nos EUA. Por isso, a Visa decidiu adiar a data de ativação da conformidade EMV para AFDs nos EUA de 1º de outubro de 2017 para 1º de outubro de 2020. No entanto, a transferência de responsabilidade EMV para caixas eletrônicos (ATMs) não foi alterada e entrou em vigor conforme planejado em 1º de outubro de 2017.

Os EUA estão recuperando o atraso em relação ao restante do mundo, mas avançam rapidamente na implementação da tecnologia EMV. As vantagens dessa adoção são bastante evidentes.

A ID TECH é uma fornecedora líder de periféricos de pagamento, com expertise em tarja magnética, contato EMV e EMV sem contato. Fundada em 1985 na Califórnia, inaugurou sua sede asiática em Taiwan em 2016. Para mais informações sobre seus produtos de pagamento para transações móveis, acesse Soluções de Pagamento Móvel da ID TECH.